O primeiro turno das eleições registrou quase mil denúncias de assédio eleitoral recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o país. Foram 991 queixas registradas até domingo (4). Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do Brasil, aparece como o segundo estado com o maior número de denúncias, com 110 registros. Na sexta-feira (2), o estado contabilizava 94 denúncias, número que aumentou nos dias que antecederam o pleito. Ao @viuitauna, o MPT ponderou que, até o momento, nenhuma das denúncias foi registrada em Itaúna.
São Paulo lidera o ranking nacional, com 158 denúncias. O Rio de Janeiro aparece em terceiro lugar, com 93 registros até o encerramento do primeiro turno. Os casos se intensificaram no segundo semestre, com crescimento contínuo das denúncias. Somente em setembro, foram 74 registros encaminhados às unidades do MPT-MG. Já nos quatro primeiros dias de outubro, o órgão recebeu outras 21 denúncias de assédio eleitoral no estado.
O assédio eleitoral acontece quando a relação de trabalho é utilizada para pressionar, constranger ou influenciar a escolha política de trabalhadores. A prática viola a liberdade de voto e a liberdade de consciência, direitos fundamentais assegurados pela Constituição.
DENÚNCIAS POR UNIDADES DO MPT-MG:
BOM DESPACHO Entre as medidas adotadas pelo MPT-MG no primeiro turno das eleições está uma ação civil pública proposta contra uma indústria de calçados de Bom Despacho, na região Centro-Oeste de Minas. O caso teve origem em uma denúncia encaminhada inicialmente ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre a realização de um ato de campanha eleitoral dentro das dependências da empresa, com a participação de candidatos e de uma autoridade política do município.
A denúncia chegou ao MPT no fim de setembro. Diante da proximidade da votação, o órgão entrou na Justiça com um pedido de urgência para impedir a repetição da situação e garantir a liberdade de voto dos trabalhadores. A Justiça do Trabalho acolheu o pedido e determinou que a empresa adotasse uma série de medidas para prevenir o assédio eleitoral, antes do primeiro turno. Entre elas estavam a proibição de atividades de campanha no ambiente de trabalho, a divulgação de orientações sobre o voto livre e secreto e a realização de ações internas de conscientização.
Ao conceder a tutela de urgência, a Justiça considerou que a proximidade das eleições representava risco de dano “grave e iminente” aos direitos dos trabalhadores caso as medidas não fossem adotadas imediatamente.
SEGUNDO TURNO Mesmo com a definição dos eleitos para os cargos de deputado estadual, deputado federal e senador, além da eleição do próximo governador em primeiro turno, o MPT continuará atento a denúncias de assédio eleitoral durante o período que antecede o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
As denúncias podem ser feitas pelo portal do Ministério Público do Trabalho: mpt.mp.br.
