Campanha contra o assédio eleitoral é lançada nesta terça (1º) em Minas
A pouco mais de um mês das eleições, instituições responsáveis pela defesa da democracia e dos direitos fundamentais unem esforços em Minas Gerais para proteger...
Empregado receberá R$ 30 mil após dispensa por se recusar a votar no candidato do chefe
Um trabalhador conseguiu provar a ocorrência de práticas de assédio eleitoral e propagandas de cunho político-partidário no local de trabalho, relativas às eleições de 2022....
Justiça do Trabalho lança aplicativo de denúncia para assédio eleitoral; veja 5 exemplos
O assédio eleitoral ou “voto de cabresto” é crime e, desde 2022, o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um trabalhador ou...
Fábrica de concreto é condenada em R$ 1 milhão por ameaçar funcionários durante as eleições
Uma fábrica de concreto foi condenada em R$ 1 milhão por coagir seus funcionários a manifestar apoio ou votar em candidatas e candidatos indicados por...
Patrão não pode forçar empregado a votar em algum candidato – entenda o que é assédio eleitoral
@viuitauna O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei. A Constituição Brasileira, em seu Artigo 14, determina que “a soberania popular será exercida...