A deputada estadual Lohanna França (PV), que tem gabinete em Itaúna, iniciou uma mobilização online para pressionar os deputados federais pela aprovação do projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil. A pauta passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e agora segue em tramitação pela Casa. Segundo Lohanna, o intuito da petição online, que colhe assinaturas em todo o país, é encaminhar a mobilização ao Congresso Nacional e mostrar aos parlamentares a urgência de combater a misoginia enquanto base da violência contra a mulher. A assinatura está disponível no link https://lohannafranca.com.br/criminalizar-a-misoginia/
“Um feminicídio não começa no momento em que se fere de morte uma mulher. A violência começa no entendimento de que somos cidadãs de segunda categoria, que devemos algo aos homens, que não podemos ser livres. Classificar esse tipo de comportamento como crime é uma forma de cortar o mal pela raiz, de nos proteger de violências que começam muito antes de qualquer agressão física”, defende a deputada.
A pauta vem sendo alvo de ataques, especialmente de ativistas da extrema-direita, que alegam que criminalizar a misoginia configuraria um ataque à liberdade de expressão. Para Lohanna, o argumento, no entanto, não encontra base na realidade, já que o que se quer coibir são apenas as condutas que expressem ódio e desprezo a mulheres. “Quem diria que misóginos seriam contra a criminalização da misoginia?”, indaga a parlamentar.
Lohanna convida a sociedade a refletir sobre o papel de todos no combate à misoginia, reforçando a importância do engajamento dos homens nessa luta.
“Nós sempre lutamos por nós mesmas, sempre fomos ensinadas a nos defender, mas isso não é suficiente. A luta contra essas violências também precisa partir dos homens, e não basta só que eles não nos agridam, precisamos que eles conversem com os amigos, com os filhos, no trabalho, que se posicionem contra falas machistas e que sejam verdadeiramente comprometidos com a nossa segurança”, reitera, convidando ainda que eles também assinem a petição.
E MAIS…
Misoginia equiparada ao crime de racismo
O texto, apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) na forma do PL 896/2023, foi aprovado por unanimidade no Senado no dia 24 de março. Ele equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo e torna essa prática inafiançável e imprescritível. Atualmente, a lei pune crimes de discriminação com base em raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. O novo texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e a discriminação baseada na crença na supremacia masculina.
Código Penal
O projeto também dobra a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica. Hoje, as penas para esses crimes podem variar de 1 mês a 2 anos de detenção, além de multa.
Grupo de trabalho
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto. O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá 45 dias para concluir seus trabalhos. Como já foi aprovado pelo Senado, se for aprovado pela Câmara sem alterações, pode seguir para sanção presidencial.
