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A Câmara aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária na tarde desta sexta-feira (25), os projetos de lei que concedem reajustes de 4% para servidores do Executivo e 4,61% para o Legislativo. A medida excluiu membros do primeiro escalão do governo, como o prefeito Neider Moreira (PSD), o vice Fernando Franco, secretários, Procurador-Geral, Controlador-Geral, chefe de gabinete e diretores de autarquia.
Estiveram ausentes da votação desta sexta os vereadores Otacília Barbosa (PV), Iago Souza Santiago, o Pranchana Jack (Avante), Márcio Gonçalves Pinto, o Marcinho Hakuna (PSL), o presidente da Mesa Diretora, Alexandre Campos (MDB) e o primeiro secretário, Lacimar Cezário, o Três (PSL).
Emenda supressiva apresentada pelo vereador Joel Arruda (PSD) retirou do PL 5/2019, que trata do reajuste do Executivo, o primeiro escalão. A justificativa apresentada é de simetria à decisão do Legislativo, que rejeitou em plenária na terça-feira (22) a proposta de aumento de salários dos vereadores. O Estado de Minas Gerais acumula uma dívida de mais de R$ 26 milhões com o Município de Itaúna. O governador Romeu Zema (Novo) prometeu nesta quarta (24) regularizar os repasses com as cidades mineiras em um prazo de 10 dias.
“Entendemos que, embora seja legal o reajuste de subsídios de cargos eletivos e de chefia, o momento econômico e financeiro que o Estado atravessa não é favorável a respectiva medida”, afirma Joel.
Estão inclusos no PL 5/2019 servidores públicos, de pensões, aposentadorias e bolsa-auxílio. O PL 2/2019, do Legislativo, abrange servidores ativos, aposentados e estagiários da Câmara de Itaúna.
REUNIÃO PRÉVIA
O reajuste de 4,61% para os servidores da Câmara já estava previsto. Em encontro com edis na manhã de ontem (24), a Mesa Diretora chegou à decisão unânime de conceder o percentual, acompanhando o atual aumento do salário mínimo. Inicialmente a Mesa propôs aumento de 7%, contraposto pelos vereadores de oposição para 3,53%, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).