Resolver conflitos de forma mais rápida, simples e por meio do diálogo é a proposta dos Postos de Atendimento Pré-Processual (Papres), inaugurado no dia 10 de agosto em Itatiaiuçu. Os espaços oferecem à população a possibilidade de solucionar conflitos por meio da conciliação e da mediação, sem a necessidade de ajuizar um processo.
Em Itatiaiuçu, o Papre foi inaugurado a partir da parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Cejusc da Comarca de Itaúna. A unidade oferece à população um espaço para que as próprias partes, com o auxílio de profissionais capacitados, tentem encontrar uma solução para seu conflito. Os Papres têm como objetivo facilitar a negociação entre as partes e evitar que questões do cotidiano se transformem em ações judiciais.
De acordo com o juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Itaúna, Alex Matoso Silva, moradores de Itatiaiuçu relatavam dificuldades de acesso à Justiça em razão da necessidade de deslocamento até a sede da comarca.
“De agora em diante, por decorrência da parceria entre o TJMG e o município de Itatiaiuçu, aquele público poderá desfrutar de um espaço local voltado à conciliação e à mediação”, afirma.
Matoso também destacou que o Papre aproxima o Judiciário da comunidade e oferece atendimento mais ágil e acessível.
Além do coordenador do Cejusc, participaram da inauguração do Papre em Itatiaiuçu o juiz diretor do Foro da Comarca de Itaúna, Adelmo Bragança de Queiroz; o juiz adjunto do Centro Judiciário, Márcio Bessa Nunes; a coordenadora da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Itaúna, Angélica Sales Rocha Coutinho; e o prefeito de Itatiaiuçu, Romer Soares (Cidadania).
CONCILIAÇÃO DE DEMANDAS Os Postos de Atendimento Pré-Processual (Papres) são unidades voltadas para a conciliação de demandas que ainda não se tornaram judiciais. São postos de atendimento instalados nas dependências de entes federativos (municípios), pessoas jurídicas e instituições de ensino conveniadas com o TJMG, que atuam em parceria com os Cejuscs.
As sessões são conduzidas por mediadores e conciliadores capacitados pelo Tribunal de Justiça.
