A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Itinerante, realizará atendimento jurídico gratuito à população da zona rural de Itaúna, nesta sexta-feira (21). A iniciativa ocorrerá de 9h às 15h, na praça da comunidade do Córrego do Soldado. Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, serão oferecidos atendimentos e orientações jurídicas, bem como ações de educação em direitos. A população poderá ser atendida em demandas nas áreas de Família, Cível, Criminal e Execução Penal, entre outras.
A ação contará com a participação ativa das secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social e Educação.
A Secretaria de Saúde estará presente com o Vacimóvel e oferecerá orientações sobre os serviços de saúde disponíveis no Município. A Secretaria de Desenvolvimento Social prestará atendimentos e orientações à população, com a participação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e do Cadastro Único para Programas Sociais. A Secretaria de Educação também integrará a programação da ação.
Não é necessário fazer inscrição prévia. Para o atendimento jurídico, recomenda-se apresentar os seguintes documentos:
- Carteira de identidade
- CPF
- Comprovante de residência e renda
- Certidão de nascimento dos filhos e certidão de casamento (se for o caso)
- Outros documentos relacionados à demanda
REALIZAÇÃO A ação é uma realização da DPMG, por meio da Unidade de Itaúna e da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), em parceria com o Município.
O projeto Defensoria Itinerante tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça e a capilaridade da atuação da DPMG, aproximando seus serviços das comunidades e facilitando o atendimento à população, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social.
