O mandato da deputada estadual Lohanna França (PV), que tem gabinete em Itaúna e foi eleita para o Congresso Nacional em 2027, divulgou uma cartilha de orientação para trabalhadores que sofreram demissão, ameaças ou perseguição em razão de suas opiniões políticas. O material reúne informações sobre como identificar possíveis situações de discriminação e assédio eleitoral, preservar provas e buscar orientação jurídica. A cartilha está disponível no site lohannafranca.com.br e no perfil @lohanna.franca no Instagram. Trabalhadores que precisem de orientação também podem entrar em contato pelo WhatsApp no número (37) 99186-7994
Em Itaúna, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Comercial e Empresarial de Itaúna (ACE) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaúna (CDL) já se posicionaram contra a criação e divulgação de listas marcando trabalhadores, empresários, comerciantes, profissionais liberais e cidadãos por divergências políticas.
A cartilha divulgada pela deputada parte do princípio de que a liberdade de opinião e o direito ao voto livre e secreto também devem ser respeitados no ambiente de trabalho. Segundo o documento, uma dispensa motivada por esses fatores pode ser discriminatória e gerar consequências trabalhistas. Lohanna apresenta no texto os principais sinais de alerta que podem indicar discriminação ou assédio eleitoral no ambiente de trabalho, como demissões ou ameaças motivadas pelo apoio a determinado candidato ou partido, exigência de revelar o voto, participar de campanhas ou utilizar símbolos políticos para manter o emprego. Também são abordadas situações de promessa de benefícios ou aplicação de punições para influenciar o voto, além de ofensas e perseguições por divergências políticas.
“Esse comportamento de ameaçar demitir pessoas que votam diferente foi o que fez a direita perder a eleição. A população rejeita esse tipo de comportamento e quem debocha do trabalhador, como rejeitou o candidato Flávio Bolsonaro que nunca trabalhou na vida. A direita deveria estar focada em escolher um nome limpo e com propostas para liderar o país, em vez de perseguir trabalhadores honestos que estavam exercendo seu direito garantido por lei. Vão sair com processos” afirma a deputada federal eleita.
PROVAS A orientação da cartilha é guardar mensagens, e-mails, áudios e publicações, sempre com suas respectivas datas e contexto, além de registrar a sequência dos acontecimentos e identificar possíveis testemunhas. Documentos relacionados ao vínculo empregatício, como aviso de dispensa, termo de rescisão, carteira de trabalho e contracheques, também devem ser preservados. O texto ressalta que a proximidade entre uma manifestação política e uma demissão, isoladamente, não comprova discriminação, sendo necessário avaliar as circunstâncias e o conjunto das provas.
Outro ponto abordado são os possíveis caminhos para buscar a reparação de direitos. Conforme o caso, podem ser avaliados pedidos de indenização por danos morais e materiais, retorno ao emprego ou outras medidas previstas na legislação.
A publicação ainda apresenta canais para denúncias, incluindo o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), além de orientar a procura por advogados trabalhistas, sindicatos ou serviços de assistência jurídica gratuita. Em situações de violência ou grave ameaça, a recomendação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
O material se dirige principalmente a empregados regidos pela CLT. Já servidores públicos, trabalhadores sem vínculo formal, prestadores de serviço e empregados de empresas públicas podem ter regras específicas e devem buscar análise individual.
