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Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (23), que segue online, Gustavo Barbosa (Patriota) apresentou levantamento apontando que lotes da Prefeitura avaliados em R$ 777,7 milhões poderiam ser leiloados, para aplicar recursos em educação, saúde e infraestrutura – sem a necessidade de empréstimos.
Dos terrenos classificados, 167 tem área inferior à 300 m², o que, segundo o vereador, não traria “serventia” ao Município, devido à metragem limitada. Os lotes de propriedade do poder público de Itaúna incluem áreas institucionais, verdes e edificadas, utilizadas pela Prefeitura. No total, o patrimônio apontado pelo vereador supera o R$ 1,3 bilhão.
“Agradeço aos amigos que me ajudaram nesse trabalho de maneira voluntária e sugiro ao chefe do Executivo que faça a tentativa de leiloar parte desses lotes mediante aprovação Legislativa, para investimentos nas áreas de educação, saúde e infraestrutura. Ou os aproveite de maneira mais efetiva em prol da sociedade Itaunense, evitando assim a possibilidade de novos empréstimos”, sugeriu Gustavo Barbosa ao prefeito Neider Moreira (PSD).
Em post no Facebook, o vereador agradeceu aos amigos Armando Augusto Mascarenhas Lopes e Antônio Sérgio Carvalho Franco pela ajuda no levantamento. O documento oficial que o baseou tem 79 páginas.
Perguntada pelo @viuitauna a Prefeitura afirma que já está fazendo alienação de alguns terrenos. “Para isso, a lei já tem um fim. Aliena um determinado terreno para aquisição de bem de capital. Não é simplesmente pegar um terreno e aplicar em áreas aleatórias”, sustenta a assessoria de comunicação.
SABATINA DE EMPRESÁRIOS Tramita na Câmara projeto de lei 2/2021, de Gustavo Barbosa, exigindo que empresários apresentem em reunião, antes da votação, pedidos de concessão para terrenos públicos em Itaúna. O PL, que permite à população ter mais informações sobre os benefícios, foi um dos primeiros a ser colocados em pauta em 2021.
Em junho do ano passado, outro projeto, aprovado por unanimidade, proibiu incentivos fiscais à empresas que tenham envolvimento em corrupção ou atos de improbidade administrativa.
Somente de março a dezembro de 2019, como mostrou o @viuitauna, o Poder Legislativo aprovou pelo menos 35 concessões em Itaúna, com o objetivo de incentivar empreendedores a se instalar ou ampliar a capacidade produtiva na cidade. Além das concessões, a política encabeçada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura obteve 27 reversões – devolução de concessões não utilizadas com o devido fim.
Em 2020 não foram votados projetos do gênero, por ter sido ano eleitoral.
