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Em meio a queda de braço entre educadores e a Prefeitura para a municipalização de turmas do Ensino Fundamental de escolas estaduais em Itaúna, um seguidor questionou ao @viuitauna a ampliação da Escola Municipal Padre Waldemar Antônio de Pádua Teixeira, no Parque Jardim. Segundo ele, que é professor, o prédio passa por uma reforma para absorver vagas antes mesmo de o projeto, chamado Mãos Dadas, ser discutido em audiência pública e votado pela Câmara Municipal. “Será que estamos num projeto de lei já viciado, com cartas marcadas?”, questiona.
A Prefeitura reconhece que a ampliação já está sendo realizada, porém com recursos do Município e do Estado, que custearão duas novas salas cada. “Não tem isso de a obra da Escola Padre Waldemar estar condicionada à aprovação do projeto”, garante o secretário Municipal de Educação, Weslei Lopes.
De acordo com a Câmara, que recebeu o projeto de lei 34/2021 do prefeito Neider Moreira (PSD), ainda não há previsão de votação para a proposta. A assessoria de comunicação do Legislativo afirma que será realizada uma audiência pública para discutir o tema.
Conforme o PL, o convênio celebrado entre e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Prefeitura pretende municipalizar o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano das Escolas Estaduais João Dornas Filho, Leonardo Gonçalves Nogueira e Zezé Lima a partir do ano letivo de 2022. Como contrapartida, o projeto Mãos Dadas transferirá recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao Município, o que, segundo Neider permitirá mais investimentos e uma melhoria na qualidade do ensino público em Itaúna.
“A Secretaria de Educação propôs ao Município a absorção de todos os alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais. Todavia após análise e considerando a realidade local, o Município decidiu pela municipalização de 38,6% da proposta inicial. A municipalização permitirá ao Estado dar um suporte maior no atendimento do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio em nosso município”, argumenta o prefeito, em sua justificativa no texto.
NOVA ESCOLA NO JADIR MARINHO Caso seja aprovada, a municipalização transferirá os alunos da Escola Zezé Lima para a Padre Waldemar, enquanto os da Leonardo Gonçalves Nogueira contarão com a construção de uma nova escola na região do bairro Jadir Marinho, que também atenderá a educação infantil, com creche e pré-escola. O custo estimado da obra, segundo a Prefeitura, é R$ 3 milhões. Além disso os alunos da Escola João Dornas Filho serão absorvidos pelas escolas municipais Dr. Lincoln Nogueira Machado e Maria Augusta de Faria.
“Importante ressaltar que serão repassados ao Munícipio os recursos do FUNDEB referentes ao contingente de alunos que passará a compor a rede municipal, fomento para a devida manutenção dos custos. Desta perspectiva, a Câmara Municipal está preparando uma audiência pública a fim de esclarecer eventuais dúvidas com relação ao projeto”, completa a Prefeitura, via assessoria de comunicação.
