Mulher que tentou agredir Lohanna faz acordo para não ser condenada novamente
A mulher que tentou agredir a deputada Lohanna França (PV) em Divinópolis firmou um novo acordo para evitar um processo criminal. O acordo foi confirmado...
Concessionária de rodovia é condenada por acidente com cavalos na pista
Uma concessionária de rodovia deverá indenizar em R$ 56.718, por danos materiais, uma seguradora que precisou arcar com o valor de um veículo que sofreu...
STJ mantém multa a ser paga pela Ternium à CSN
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão proferida em junho, na qual determinou que a Ternium pague uma multa bilionária à Companhia Siderúrgica...
Donos de égua terão que indenizar criança que perdeu a visão após coice
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Pitangui que condenou os proprietários de uma égua...
Supermercado terá que indenizar cliente por acidente no estacionamento
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Uberaba, no Triângulo Mineiro, que condenou um supermercado...
Igreja terá que devolver doação feita por fiel
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Iturama, no Triângulo Mineiro, e condenou uma igreja...
Mulher deverá ser indenizada por agressão em show sertanejo em Piumhi
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve uma sentença da Comarca de Piumhi que condenou os organizadores de um...
Vidraçaria terá de indenizar consumidora em R$ 3,8 mil por queda de painel com TV
Uma mulher de Juatuba, na Grande BH, obteve em duas instâncias o direito de ser indenizada por uma vidraçaria que forneceu um painel defeituoso. A...
Sancionada lei que dobra indenização paga por cartéis
@viuitauna Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a sanção da Lei 14.470, de 2022, que dobra a indenização a ser paga...
MPMG aciona Justiça para que colégio de Itaúna indenize comunidade LGBTQIA+ em ao menos R$ 500 mil por conteúdo homofóbico
@viuitauna O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou ação civil pública contra o Colégio Recanto do Espírito Santo, em Itaúna, com pedido de indenização...