Igreja terá que devolver doação feita por fiel
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Iturama, no Triângulo Mineiro, e condenou uma igreja...
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A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve uma sentença da Comarca de Piumhi que condenou os organizadores de um...
Uma mulher de Juatuba, na Grande BH, obteve em duas instâncias o direito de ser indenizada por uma vidraçaria que forneceu um painel defeituoso. A...
@viuitauna Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a sanção da Lei 14.470, de 2022, que dobra a indenização a ser paga...
@viuitauna O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou ação civil pública contra o Colégio Recanto do Espírito Santo, em Itaúna, com pedido de indenização...