Justiça condena motorista a ressarcir seguradora por colisão traseira
Um motorista deverá ressarcir a seguradora responsável por um veículo envolvido em acidente de trânsito em Betim, na Grande Belo Horizonte. O processo destacou que,...
TJMG confirma incidência de ICMS para produção de manta asfáltica
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou uma decisão da Comarca de Carmo do Cajuru por entender que não...
TJMG homologa acordo para MST desocupar área de mineradora na Grande BH
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou um acordo de reintegração de posse firmado entre a Companhia de Mineração Serra Azul (Comisa) e...
Dono de Renault Kwid deve ser indenizado por defeitos no veículo
Um consumidor será indenizado em R$ 2.228,01 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais devido a vários defeitos apresentados por um Renault...
Portaria atualiza uso e fiscalização de tornozeleiras eletrônicas no estado
A Corregedoria de Justiça de Minas Gerais publicou uma nova portaria que estabelece de diretrizes a vedações para aplicação de tornozeleiras eletrônicas no estado. A...
Justiça condena instituição bancária por descontos indevidos de aposentadoria
Uma instituição financeira foi condenada pela Justiça mineira a restituir uma aposentada que sofreu descontos indevidos por uma contratação não autorizada de cartão de crédito...
Faculdade deve indenizar aluna que não se formou devido à falta de estágios obrigatórios
Uma aluna de enfermagem impossibilitada de se formar porque a faculdade não assegurou a conclusão de parcerias que viabilizassem a realização de estágios obrigatórios será...
Juiz condena policial por abordagem truculenta
Um lavrador será indenizado pelo Estado de Minas Gerais por danos materiais e lucros cessantes, em um salário mínimo durante 15 meses, pensão vitalícia de...
Reciclagem promove sustentabilidade com emprego e renda: Coopert é exemplo
Este sábado, 17 de maio, é o Dia Mundial da Reciclagem, data que tem o propósito de reforçar a importância da destinação correta dos resíduos...
Justiça condena mineira por passar trote para o SAMU
Uma mulher que passou um trote telefônico a uma central de atendimento do SAMU foi condenada pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...