TJMG homologa acordo para MST desocupar área de mineradora na Grande BH
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou um acordo de reintegração de posse firmado entre a Companhia de Mineração Serra Azul (Comisa) e...
Dono de Renault Kwid deve ser indenizado por defeitos no veículo
Um consumidor será indenizado em R$ 2.228,01 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais devido a vários defeitos apresentados por um Renault...
Portaria atualiza uso e fiscalização de tornozeleiras eletrônicas no estado
A Corregedoria de Justiça de Minas Gerais publicou uma nova portaria que estabelece de diretrizes a vedações para aplicação de tornozeleiras eletrônicas no estado. A...
Justiça condena instituição bancária por descontos indevidos de aposentadoria
Uma instituição financeira foi condenada pela Justiça mineira a restituir uma aposentada que sofreu descontos indevidos por uma contratação não autorizada de cartão de crédito...
Faculdade deve indenizar aluna que não se formou devido à falta de estágios obrigatórios
Uma aluna de enfermagem impossibilitada de se formar porque a faculdade não assegurou a conclusão de parcerias que viabilizassem a realização de estágios obrigatórios será...
Juiz condena policial por abordagem truculenta
Um lavrador será indenizado pelo Estado de Minas Gerais por danos materiais e lucros cessantes, em um salário mínimo durante 15 meses, pensão vitalícia de...
Reciclagem promove sustentabilidade com emprego e renda: Coopert é exemplo
Este sábado, 17 de maio, é o Dia Mundial da Reciclagem, data que tem o propósito de reforçar a importância da destinação correta dos resíduos...
Justiça condena mineira por passar trote para o SAMU
Uma mulher que passou um trote telefônico a uma central de atendimento do SAMU foi condenada pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...
Mulher deve receber indenização por tratamento odontológico malsucedido
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu parcial provimento ao recurso de apelação de um centro odontológico, uma clínica...
Supermercado é condenado por falsa acusação de furto
A justiça mineira manteve uma sentença da comarca de Igarapé que condenou um supermercado a indenizar uma profissional autônoma em R$ 10 mil, por danos...