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Uma nova denúncia envolvendo contratos de asfalto em Itaúna pode levar à abertura de mais uma CPI sobre o tema na Câmara. A Comissão de Obras e Serviços Públicos do Legislativo se reuniu com um ex-servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que acusa a pasta de utilizar maquinário e pessoal próprio para executar serviços de compactação de pavimentação asfáltica e poliédrica para quatro empreiteiras contratadas pela Prefeitura.
O caso é avaliado pela comissão e segundo um dos membros, Kaio Guimarães (PSC), se ficar comprovado favorecimento será objeto de CPI. A Prefeitura afirma, via assessoria de comunicação, que o pagamento pelas obras é efetuado somente após a execução do serviço e que a denúncia será analisada pela equipe de fiscalização. O secretário Rosse Andrade retornou após a publicação da matéria, dizendo que a denúncia não procede.
“Apurando os fatos e comprovando o possível favorecimento, abriremos uma CPI”, garantiu Kaio ao @viuitauna na tarde desta quarta-feira (5).
Em março do ano passado a Justiça deferiu liminar a favor do prefeito Neider Moreira (PSD) e suspendeu a chamada CPI do Asfalto, que investigava suspeita de superfaturamento por adesão a ata de registro de preços, em contrato de R$ 3.703.717,20 com a empresa Locadora Terramares, em denúncia feita pelo ex-coordenador de Defesa Civil, Thiago Aníbal. Na nova denúncia, ao qual o @viuitauna teve acesso, o secretário Rosse Andrade e dois servidores são acusados de suposto favorecimento ao dispor da máquina pública para obras de responsabilidade das empreiteiras.
O documento lista imagens de funcionários e equipamentos, como caminhões e um rolo compactador, realizando serviços de limpeza, compactação e coleta de resíduos de material asfáltico em ruas da cidade. Aponta ainda que a documentação contratual é clara quanto à atribuição das empresas, enquanto os serviços estariam sendo realizados “na sua totalidade” com maquinário, pessoal e combustível da Prefeitura através de Rosse, “que dispõe destes recursos em favor das empresas”.
“Cabe investigação, pois os serviços são de grande monta, dada a enormidade de vias que estão sendo pavimentadas em Itaúna. Os contratos de asfalto são milionários e a atuação do secretário Rosse Andrade junto às empresas de asfaltamento é estranha. Devido às suas intervenções houve até mudança nas comissões de fiscalização das obras”, afirma o denunciante.
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA
Aristides Ribeiro, o Tidinho (PSC) – presidente
Kaio Guimarães (PSC) – membro
Nesvalcir Gonçalves Silva, o Nesval Júnior (PSD) – membro
OUTRO LADO Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Itaúna diz que para toda obra pública existe uma comissão de fiscalização, incumbida de acompanhar todo o andamento. “Seja ela qual for e, somente depois relatório da mesma, é efetuado o pagamento devido pela execução do serviço. A denúncia em questão será repassada para a referida comissão e a mesma fará a devida análise”, sustenta a Ascom.
Rosse Andrade alega que o denunciante teve a oportunidade de trabalhar na Secretaria de Infraestrutura, “mas não conseguiu produzir o que se esperava de um gerente”. “Ele teve várias oportunidades para poder somar junto à equipe, mas infelizmente achou melhor ir para outros caminhos que, com o tempo, vocês ficarão sabendo”, diz o secretário.
SAIBA MAIS
Ação civil pública movida contra Neider
A CPI do Asfalto na Câmara foi aprovada em fevereiro do ano passado, após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizar ação civil pública contra Neider alegando superfaturamento na contratação de asfalto, por meio de ata de registro de preços. Na recomendação contra o prefeito, o MPMG afirmou que a adesão à ata causou sérios danos ao erário e se o Município tivesse licitado as obras, teria economizado R$ 1,7 milhão. A diferença de preços na tonelada de asfalto chegou a 69%, apontou a então vereadora Otacília Barbosa (PV).
Após a suspensão da CPI na Justiça, Neider declarou ao jornal S´passo que o resultado já era aguardado, uma vez que o processo carregava vícios e se baseava em uma denúncia vazia, “de conteúdo inteiramente político”. “O prejudicado maior é o município com a suspensão das obras de asfaltamento”, salientou o prefeito de Itaúna na ocasião.
Dois ex-gerentes de Manutenção Viária e de Obras, um deles o vereador Kaio Guimarães, e o ex-vice-prefeito Fernando Franco, então secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, pediram exoneração dos cargos após não concordar com o procedimento de contratação, firmado com o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap).
E tome mais 15 milhões, rouba e ainda ganha mais