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Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (2), na reunião da Câmara Municipal, prevendo a contratação de artistas pela Prefeitura, gerou polêmica e, depois de ter sido aprovado para votação por urgência, acabou sendo retirado de pauta. De autoria do Executivo municipal, o PL 61/23 prevê que artistas serão remunerados em dinheiro como uma forma de “premiação” para eventos na cidade.
No parágrafo 2º está estipulado que será pago um valor de R$ 500 para “cantores contratados na modalidade voz e violão e outras intervenções culturais, como música, artesanato, dança, entre outros”. No parágrafo seguinte o valor pago aos artistas sobe substancialmente para um máximo de R$ 5 mil quando se tratar de bandas locais.
Representantes de grupos de teatro estiveram presentes à reunião e contestaram essa diferença de remuneração entre os artistas. Ainda não foi elaborado um edital para regulamentar a contratação dos artistas pela Prefeitura. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Nesval Júnior (PSD), o pedido de urgência para a votação seria justificado pela realização de um evento no dia 15 de maio, no Museu Municipal, já prevendo contratação de artistas por meio da nova modalidade.
Protocolado no Legislativo de Itaúna no dia 25 de abril, apenas sete dias antes da reunião ordinária da Câmara, o projeto prevê que os recursos necessários para atendimento da presente Lei correrão por conta do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC), executado pelo órgão da Secretaria de Cultura e Turismo de Itaúna.
VOTAÇÃO ADIADA Sem entendimento entre os vereadores sobre várias questões do projeto e com muitos questionamentos, depois de ter sido inicialmente aprovada para entrar na pauta do dia, a votação foi adiada para a próxima reunião plenária.
A Prefeitura de Itaúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou no final da tarde de ontem um convite para uma “roda de conversa” no Teatro Sílvio de Matos, na quinta-feira (4), tendo como pauta a lei Paulo Gustavo e as últimas ações da pasta.
O QUE DISSERAM ALGUNS VEREADORES:
Edênia Alcântara (PDT) – “Como eu faço parte da classe artística da cidade, como produtora cultural e do movimento hip hop, uma reivindicação antiga da classe artística da nossa cidade de aproximação com a Secretaria de Cultura, principalmente através do Conselho Municipal de Cultura. E para além dessa questão também ainda não tivemos respostas sobre a lei Paulo Gustavo, a lei Aldir Blanc” .
Kaio Guimarães (PSC) – “Parece que esse recurso poderá ser utilizado também naquele Festival Gospel que acontece no mesmo dia da Marcha para Jesus. Se isso for verdade, além de fazer com que a cultura seja valorizada, também temos profissionais dentro da área gospel que serão valorizados. Então eu fico muito tranquilo para votar, mas queria um esclarecimento se esse festival da música gospel também seria contemplado”.
Alexandre Campos (DEM) – “Uma preocupação de vocês enquanto evangélicos fazer a Marcha para Jesus, mas aí se vocês verem que é possível, coloca também na Semana Santa, no Kairós, na Renovação Carismática. Não acrescenta só evangélico não, porque senão fica parecendo que o vereador Kaio quer que (a votação) seja hoje para beneficiar só os evangélicos, mas não esquece dos católicos também não”. Neste momento a vereadora Edênia complementou: “a Parada Gay também”. Ao que Campos completou: “os gays, os lésbicos, simpatizantes e afins”.
Toinzinho (PSC) – “Os artistas, a classe artística foi ouvida antes da elaboração do projeto? Não foi, acredito que não. O que eu queria propor é justamente o que a Edênia também falou, que é o seguinte, eu queria colocar além das bandas, grupos de dança, grupos de artesanato, que tem grupos de artesanato também, e grupos de teatro para receberem o valor maior de até R$ 5 mil”.
E MAIS…
Projetos aprovados na reunião da Câmara:
1 – Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Institui a Semana Municipal da Conscientização, Prevenção, Orientação e Combate ao Abuso Sexual das Pessoas com Deficiência no Município de Itaúna
Autor: Gleison Fernandes, o Gleisinho (PSD)
2 – Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Neurivan Gonçalves de Aguilar
Autor: Silvano Gomes Pinheiro, o Silvano do Córrego do Soldado (PDT)
3 – Moção nº 3 de 2023
Moção de aplausos a Casa Rena S.A. com seu representante pela sua atuação, em nosso Município, em prol da sua atuação segmento supermercadista.
Autor: Gustavo Barbosa (Patriota)
4 – Moção nº 4 de 2023
Moção de aplausos ao Grupo Simec pela sua atuação, em nosso Município, no segmento do setor siderúrgico e pelo seu trabalho social.
Autor: Gustavo Barbosa
5 – Moção nº 6 de 2023
Moção de aplausos ao sr. José Silésio Vilela de Oliveira pela sua contribuição para o progresso de Itaúna
Autor: Joselito Gonçalves (PDT)
6 – Moção nº 7 de 2023
Moção de aplausos a Tânia Regina Teixeira, pela contribuição para o desenvolvimento da Educação no Município.
Autor: Antônio José de Faria, o Da Lua (PL)
Bom ,todos já sabem que a única pessoa ( que se diz artista) beneficiada através da prefeitura hoje e sempre nesta cidade é o Felipe Corrêa. Um diretor ,explorador do talento alheio que ganha dinheiro da prefeitura ( em rios) além de arrancar dinheiro dos alunos que iludidos embarcam na descarga ( nome perfeito para a trupe dele) . Esse sim deve receber muito dinheiro. Aos ex alunos lesados pelo diretor. Não foi só você, tá na hora de abrir a boca e contar tudo!