A reunião extraordinária convocada pela Câmara Municipal de Itaúna na tarde desta quinta-feira (3) para votar o pedido de isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) para o Funeral da Porca, estimado em cerca de R$ 50 mil, não durou um minuto. O projeto de lei foi cancelado por falta de parecer das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento. Outro motivo apontado pelo presidente Nesval Júnior (PSD) em plenário foi o prazo “em cima da hora” para ser votado, uma vez que a festa acontece no sábado (5), no Parque de Exposições.
Ambas as comissões tem os mesmos membros na sua formação: Leonardo Alves dos Santos, o Léo Alves da Rádio (Podemos), que disse já ter viagem marcada com a família, Lacimar Cezário, o Três (PSD), que também informou ter compromisso agendado anteriormente e mesmo que comparecesse, não daria parecer favorável, por discordar da proposta, e Giordane Alberto (PV), que foi à reunião.
Na reunião de terça-feira (1º), Nesval, que apresentou a proposta, tentou colocar o projeto em análise e votação, mas Alexandre Campos (DEM) pediu um parecer jurídico, já que existia dúvida se a matéria é de iniciativa do Executivo. As informações de bastidores são de que o prefeito se negou a encaminhar o projeto temendo complicações futuras, até mesmo com a cobrança da isenção para outros eventos em Itaúna, que tem previsão de arrecadação de R$ 30 milhões em 2023.
Nas redes sociais a opinião pública foi contrária à isenção, com o argumento de que a festa é particular e para poucos, já que tem ingressos vendidos de R$ 480 a R$ 520, além do fato de os organizadores terem capacidade financeira.
VENDAS ABAIXO DE 50% Até terça, os produtores do evento haviam vendido 3,4 mil ingressos, menos da metade da expectativa de 8 mil. Assim, um faturamento que seria de algo em torno de R$ 4 milhões pode estacionar em R$ 2 milhões, o que teria “assustado os promotores”, disse um vereador ao jornal Folha do Povo.
Esta não foi primeira vez que os produtores do evento pediram “ajuda” aos vereadores: em agosto de 2019 a Câmara aprovou, por 10 votos a 4, isenção para Taxa de Uso e Ocupação para o “Funeral”.
A Roinc Produtora, organizadora da festa, não se manifestou ao ser procurada pela reportagem.
Isentar está festa de imposto seria um absurdo. E uma festa que visa lucro para os organizadores. Portanto a câmara de vereadores, não deveria nem analisar.
Claro que o imposto é devido, é um evento com fins lucrativos, a ronc é produtora e tem esse tipo de evento como atividade da empresa e como qualquer empresa tem que arcar com custos e riscos do negócio.