O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou na segunda-feira (27) uma visita às instalações do novo presídio de Itaúna, que passa por obras de adequação das redes de água e esgoto. Anteriormente, a expectativa era de que a unidade prisional fosse inaugurada em junho de 2025. Agora, a previsão é de que comece a operar em outubro deste ano, com capacidade para 306 vagas – em comparação às 68 vagas oferecidas na estrutura atual, na Rua Santana, na região central da cidade.
Segundo o MPMG, foram gastos mais de R$ 31 milhões para a construção da nova unidade prisional, instalada às margens da MG-050. A estrutura física para abrigar os custodiados está pronta desde o início do ano passado, inclusive com a instalação de equipamento de body scan, mas ainda não entrou em efetiva operação devido à pendência da rede de esgoto, que só foi iniciada em julho, com a entrega de materiais. A obra é executada por uma empresa contratada pelo Governo de Minas. Após a conclusão, a rede será interligada ao sistema do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
A visita contou com a participação de integrantes da 4ª Promotoria de Justiça de Itaúna, e da Coordenadoria Estadual de Execução Penal e Tutela Coletiva do Sistema Prisional (Coeep), vinculada ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Segurança Pública (CAO-SEP).
De acordo com o promotor de Justiça Weber Augusto Rabelo Vasconcellos, que inspecionou o local ao lado da promotora de Justiça Renata Valadão Nogueira Lopes Lins, coordenadora do Coeep, a visita técnica teve o objetivo de fiscalizar as obras de adequação da infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Eles constataram que os materiais para a execução das redes de água e esgoto já estão disponíveis no local. Durante a visita, os promotores de Justiça também conheceram as guaritas, celas, pátios, vestiários destinados aos policiais penais e o setor administrativo da unidade.
“O acompanhamento técnico-jurídico do órgão enaltece a atuação do promotor de Justiça da Execução Penal pois, além de focar em diagnósticos de natureza coletiva sobre as políticas penais de execução de penas, propõe maior intercâmbio com os órgãos de administração penitenciária e de monitoramento do sistema prisional”, destaca Weber.
ACOMPANHAMENTO A coordenadora da Coeep observou que a estrutura física já concluída, ainda pendente de etapas de infraestrutura para entrar em operação, merece o acompanhamento atento do Ministério Público, sobretudo em um momento de forte pressão sobre as vagas em todo o sistema prisional mineiro.
“A unidade atual opera bastante acima de sua capacidade e a nova estrutura tende a aliviar esse quadro. Cabe à Coeep, em conjunto com o promotor de Justiça da Execução Penal da comarca, contribuir para o diálogo com os órgãos de administração penitenciária, de modo que as pendências remanescentes, como as redes de água e esgoto, sejam superadas no menor prazo possível”, aponta Renata Valladão.
E MAIS…
Visita à Apac
Após a inspeção ao novo presídio, os promotores estiveram na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Itaúna. No local, foram recebidos pelo presidente da instituição, Peter Gabriel Gonçalves de Andrade, que apresentou a metodologia da entidade durante uma visita guiada, destacando as melhorias em andamento e as atividades desenvolvidas com os detentos. Atualmente, a ala masculina da unidade abriga 141 recuperandos, enquanto a ala feminina conta com 42 recuperandas.
Histórico
Fundada em 1989, a APAC de Itaúna foi a primeira do estado e é referência nacional como modelo humanizado de cumprimento de pena e ressocialização. A unidade opera desde 1997 em seu endereço atual, que passa por reformas específicas para melhorias na infraestrutura. No local, os recuperandos do regime fechado têm acesso a estudos, oficinas de artesanato e crochê, além de capacitação profissional por meio do trabalho na padaria interna e na fábrica de tijolos. Eles também cuidam de uma horta e gerenciam o empréstimo de livros na biblioteca da instituição.
