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Depois de anunciar uma programação de seis dias de Carnaval em Itaúna, a Prefeitura comunicou que dará ponto facultativo para os funcionários públicos da administração direta e indireta durante a festa do momo. A medida, publicada na edição 2.119 do Jornal Oficial do Município, terá validade para sexta-feira (17) a partir de 12h, segunda (20) e terça (21), além da quarta-feira de cinzas (22), até 12h.
De acordo com a assessoria de comunicação do Município, a decisão é regulamentada pelo decreto n.º 8.127, de 16 de janeiro de 2023.
Como de hábito, caberá ao superior hierárquico de cada Secretaria Municipal e aos diretores-gerais das autarquias determinarem os serviços essenciais de urgência na respectiva área de atuação.
“Os servidores lotados em outros órgãos, por força de convênios, ficam sujeitos aos horários e dias de trabalho estabelecidos pelas entidades conveniadas. Os contribuintes que possuírem débitos com a Fazenda Pública com vencimentos nas datas previstas, poderão, sem qualquer ônus, proceder ao pagamento respectivo no primeiro dia útil subsequente”, afirma o comunicado da Prefeitura.
E MAIS…
Prazo prorrogado para bandas no Carnaval
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo prorrogou o prazo do Chamamento Público 03/2023 para participação das bandas locais no circuito oficial do Carnavaliza Itaúna 2023. O novo prazo é até esta sexta-feira (3) às 23h59. As informações estão no site oficial da Prefeitura (www.itauna.mg.gov.br) ou também podem ser esclarecidas pelo telefone (37) 3249-9766.
