Dois dos acusados do triplo homicídio registrado em frente a um bar, em Santanense, em novembro do ano passado, foram condenados pelo Tribunal do Júri em Itaúna a penas que chegam, juntas, a 86 anos de prisão, confirmou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao @viuitauna. João Paulo de Almeida Mota foi condenado à pena de 44 anos e 9 meses de reclusão e Samuel Guilherme Barbosa e Samuel Guilherme Barbosa, à 41 anos e 3 meses de reclusão, ambos em regime fechado. Além dos dois condenados, o TJMG informou que foram denunciados Andres Vieira Viana e Carlos Tadeu Santos de Almeida, cujos processos sobre o caso foram desmembrados e tramitam separadamente.
De acordo como órgão, a ação que tramita em nome de Carlos encontra-se em fase de instrução, com audiência designada para 23 de julho, para oitiva das testemunhas e interrogatório do acusado. “Quanto a Andres, aguarda-se decisão de recurso interposto em segunda instância contra a sentença que o pronunciou (ou seja, que determinou seu julgamento pelo Tribunal do Júri). Ainda não há decisão sobre o pedido”, acrescenta o TJMG em nota.
Segundo a Polícia Civil (PCMG), o crime foi motivado por vingança: os indivíduos saíram de Belo Horizonte para Itaúna com o objetivo de vingar a morte de um comparsa, chefe de uma facção rival do tráfico de drogas na região do bairro Olhos D’Água, onde residiam, em 29 de outubro. Uma das vítimas, um jovem de 20 anos que trabalhava em uma hamburgueria em Santanense, não tinha nenhum envolvimento com os criminosos. “Ele estava no lugar errado, na hora errada”, disse o delegado João Marcos Amaral, durante coletiva de imprensa sobre o caso.
Na ocasião do triplo homicídio, três jovens, dois de 20 anos e um de 25, estavam em um bar na Rua Sebastião Soares, em Santanense, quando foram alvejados a queima-roupa com vários disparos. A perícia apreendeu no local 41 estojos e 20 projéteis deflagrados de munição de pistola 9mm. O SAMU compareceu no local e confirmou os óbitos das vítimas.
PRISÃO Em dezembro do ano passado, uma operação da PCMG cumpriu três mandados de prisão e quatro de busca e apreensão em Belo Horizonte, em resposta ao crime. A ação resultou na prisão de dois dos indivíduos, além da apreensão de R$ 5.450 em espécie e cinco aparelhos celulares.
Após a publicação, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP) confirmou que João Paulo e Samuel continuam cumprindo pena no presídio de Itaúna, onde permanecem à disposição da Justiça. A reportagem não teve acesso ao contato das defesas dos envolvidos. O espaço, como sempre, permanece aberto para manifestações.
E MAIS…
Tribunal do Júri
O órgão do Poder Judiciário é composto por um juiz togado (que o preside) e 25 (vinte e cinco) jurados – dos quais 7 (sete) integram o Conselho de Sentença incumbido de decidir a causa (art. 447, do Código de Processo Penal) – que o Promotor de Justiça, ao tempo em que promove a acusação, defende o Direito à Vida, se praticados os crimes dolosos de homicídio (incluído o feminicídio), o induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, o infanticídio ou o aborto, infrações penais de competência do Tribunal Popular do Júri.
A condenação demonstra a atuação do Tribunal do Júri diante de crimes graves e reforça a busca por justiça para a sociedade e familiares das vítimas. Ao mesmo tempo, chama atenção a continuidade dos processos dos demais acusados. Como garantir que todos os desdobramentos ocorram com a mesma celeridade e transparência?