Justiça condena operadora por telemarketing considerado abusivo
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Betim que condenou uma operadora de telefonia a...
Justiça condena dupla a 86 anos por triplo homicídio em Santanense
Dois dos acusados do triplo homicídio registrado em frente a um bar, em Santanense, em novembro do ano passado, foram condenados pelo Tribunal do Júri...
Empresário de Itaúna é condenado por participação no 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ao @viuitauna a condenação do empresário de Itaúna, Argeu Francisco Gonçalves Andrade, por quatro votos a zero, por participação...
Justiça condena motorista a ressarcir seguradora por colisão traseira
Um motorista deverá ressarcir a seguradora responsável por um veículo envolvido em acidente de trânsito em Betim, na Grande Belo Horizonte. O processo destacou que,...
Foragido da APAC de Itaúna é preso no Piauí
Um homem de 33 anos que havia fugido da APAC de Itaúna em maio deste ano foi preso na noite de sexta-feira (9) no município...
Mineradora é condenada por dispensar empregado com síndrome do pânico
A Justiça do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um trabalhador com síndrome do pânico à época da rescisão contratual. A decisão é dos julgadores...
Dono de Renault Kwid deve ser indenizado por defeitos no veículo
Um consumidor será indenizado em R$ 2.228,01 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais devido a vários defeitos apresentados por um Renault...
Juiz condena policial por abordagem truculenta
Um lavrador será indenizado pelo Estado de Minas Gerais por danos materiais e lucros cessantes, em um salário mínimo durante 15 meses, pensão vitalícia de...
Justiça condena mineira por passar trote para o SAMU
Uma mulher que passou um trote telefônico a uma central de atendimento do SAMU foi condenada pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...
Opinião: 4 pontos jurídicos que divergem da decisão do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu
*Ives Gandra da Silva Martins A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro de aceitar a denúncia da...