Bruno Freitas*
POSTOS NA MIRA DO MP O Procon estadual, órgão do Ministério Público, acatou recomendação do Procon Itaúna e instaurou procedimento com o objetivo de apurar reajustes abusivos em razão da greve dos tanqueiros, o que provocou uma procura desenfreada aos postos na cidade, em 26 de fevereiro. De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Itaúna, foram requisitados documentos sobre o valor da gasolina comum e etanol comum entre 25 de fevereiro e 1º de março, além das últimas notas fiscais de compra de distribuidores e refinarias.
MIRA DO MP (2) O promotor Weber Augusto Rabelo Vasconcelos reiterou a Recomendação n° 1/2020, para que os postos de combustíveis de Itaúna “adotem valores condizentes com os preços obtidos na aquisição dos combustíveis e não aumentem a margem de lucro sem fundamento no custo de aquisição”, sob pena de configuração de prática consumerista abusiva (art. 39, incisos V e X, do Código de Defesa do Consumidor) e de aplicação das sanções legais.
LACUNA NO VAREJO De volta à Minas em 2019, a varejista Casa & Vídeo começou o ano focada em expandir sua presença na região Centro-Oeste do estado, ocupando uma lacuna deixada pela recuperação judicial da Ricardo Eletro. A rede fundada pelo divinopolitano Ricardo Nunes chegou a ter 650 lojas no Brasil – fechou a de Itaúna em dezembro de 2019. Agora a cidade está no radar da rede carioca, como o @viuitauna mostrou nesta sexta-feira (5).
SAVE THE KIDS A Prefeitura de Itaúna exonerou o diretor do Projeto Escola Aberta, preso pela Polícia Civil suspeito de estupro de vulnerável, tráfico de drogas e corrupção de crianças e adolescentes. A assessoria de comunicação afirma que o servidor, que participou da campanha e era próximo do prefeito Neider Moreira (PSD), sempre trabalhou na Educação. “A Prefeitura de Itaúna informa que em virtude da situação, o servidor está exonerado e passa a responder ao processo sem vínculo com o Município”.
MUNDO DA LUA Voltou à pauta da Câmara Municipal o projeto de recomposição salarial dos servidores públicos em 5,45%, retirado em janeiro após pressão popular, por estar vinculado à reajuste de 22% para o prefeito e membros do primeiro escalão. O problema é que o projeto voltou igualmente ligado, propondo aumento de 12,03% para os vereadores. Kaio Guimarães (PSC) bateu o pé nas redes sociais, no que chamou de manobra política. Em plena pandemia e crise financeira, os parlamentares presididos por Alexandre Campos (DEM) andam, literalmente, no mundo da lua. Não é o momento de se aumentar salários de agentes políticos.
DIGNAS DE NOVELA As últimas manobras do cenário político de Itaúna, aliás, são dignas da teledramaturgia brasileira, tamanho os absurdos que o cidadão pagador de impostos tem sido obrigado a aturar.
SABATINA REJEITADA Ainda na Câmara, a derrubada do PL 2/2021, de Gustavo Barbosa (Patriota), que propunha sabatina de empresários que querem terrenos do Município, escancara a necessidade de clareza sobre o tema. A informação apurada pela coluna é de que há vereadores investigados por ter recebido benefícios em troca da aprovação de determinadas concessões. Com a palavra, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a polícia.
REVERSÕES Além de polêmica, a política de concessão de terrenos para empresas é complexa. Há situações em que o empresário não cumpre os requisitos legais e, somente após muitos anos, as áreas são devolvidas ao Município. No último mandato foram 27 reversões. Isso quando fica comprovado o mal uso.
ÁREAS INSTITUCIONAIS A sabatina seria um começo para a comunidade saber quem está por trás de cada projeto, qual a visão e os objetivos do empresário. Entre os terrenos concedidos estão áreas institucionais do Município, destinados à instalação de equipamentos públicos de uso comum, como creches, postos de saúde e escolas. As reuniões do Poder Legislativo recebem, com frequência, convidados para explanações. Nos últimos anos foram inúmeros. Dizer que atrapalharia o rito das reuniões é conversa para boi dormir.
*Bruno Freitas, 36 anos, é jornalista e editor do @viuitauna
